Na espécie, a perda da função pública é reprimenda razoável, conquanto salutar e necessária para evitar que haja o continuísmo de condutas tendentes a causar dano ao Erário. Serve também para dar uma resposta à sociedade para que outras situações como estas não se repitam.
Deveras, a reprimenda imposta ao requerido de perda do cargo é adequada, sensata e coerente em relação ao ato ímprobo que cometeu.
Do mesmo modo, guarda razoabilidade e proporcionalidade com os ilícitos cometidos a imposição de multa civil no valor de 12(doze) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido. Assim como, a suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público e receber subvenções pelo mesmo período.
Assim, em harmonia aos precedentes mencionados, tenho que a procedência da presente demanda é medida imperiosa, condenando-se o requerido às sanções previstas no art. 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa, posto ser medida de Justiça em relação à coletividade.
Finalmente, em face da sucumbência do requerido, acrescento competir a este o pagamento das custas processuais, ficando isento de recolher os honorários advocatícios por ter sido a ação manejada pelo Ministério Público Estadual.
Ante ao exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu, JOSÉ FRANCISCO PESTANA, nas sanções do art. 12, III, da Lei n.º 8.429/1992, quais sejam:
1) perda do cargo de prefeito municipal de Cururupu;
2) pagamento de multa civil equivalente a 12(doze) vezes o valor de sua remuneração, acrescida:
a) de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil de 2002 c/c art. 161 do CTN;
b) de correção monetária regida pela taxa SELIC nos termos da Lei n.º 9.250/1995.
3) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, devendo ser imediatamente oficiado ao Juiz Eleitoral Competente;
4) à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos;
5) ao pagamento das custas processuais, em face do ônus da sucumbência.
6) Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 269, I, do CPC, e, sobrevindo o trânsito em julgado e não cumprida pelo requerido a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, incidirá a multa preceituada no art. 475-J do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Cururupu, 30 de setembro de 2011
Juíza Lucia de Fatima Silva Quadros
Titular da Comarca de Cururupu
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
segunda-feira, 16 de maio de 2011
É PAIXÃO OU SEGUEIRA!!!!
Meus amigos, é difícil de acreditar, mais é possível entender, não é aceitável mais admissível, o que seria ingenuidade? Sabemos que os estendidos e os politizados sabem diferenciar o que é certo do errado, o bom pra mim ou o bom pra nós, assim como sabermos do quem indica, do sabe com que tu ta falando e também sou amigo ou conheço o juiz, e assim vivemos no Brasil. Pois bem, custa-me acreditar que um magistrado de primeira instância que estar perto da realidade embora tardia venha a solicitar o afastamento de um gestor público que ao longo do tempo vem fazendo somente desmando ou seja nada, embora não é caso aqui e sim o longo período que alguns funcionários não vem recebendo seus vencimentos no município de Cururupu, aí o que me encabula é que por muito menos prefeitos foram cassados, fora afastados, foram até preso,mais o de CURURUPU nada acontece. Pergunto, será que o desembargador ficaria 2, 3 ou mais meses sem receber seu vencimento, sabendo que o tribunal recebe todo mês seu percentual para pagamento de pessoal e outros, por que então o gestor publico, e em particular ode Cururupu não faz o mesmo, paga o pessoal e seus credores, será seu magistrado que não há alguma coisa aí? Será que não é incoerência do receber e não pagar, ou do pagar o que usei pra mim e não ligar para o todo. Bom, como diz aquele personagem do Chico Anísio, o povo que se explodam, e é o mesmo povo abobalhão que partiram para nas rua de Cururupu andarem em passeata, tipo marionete, critando, ele voltou, ele voltou, esquecendo assim que se não ele, um colega ta sem receber a meses seu salário, que a saúde estar a míngua, que a cidade e buraco aqui outro ali, que a escuridão, que é descontado todo mês no nosso pagamento, (me desculpem, não moro em Cururupu, por isso não posso brigar pelo melhor pra minha cidade natal).
Amigos, temos que deixar a paixão de lado, temos que lutar pela razão, não é importante só eu ganhar, onde eu vou comprar, se eu tenho o que vender, quem vai comprar, e assim a cidade cresce, assim todos melhoram, como é que vamos melhorar se só pouco conseguem, só um pouco tem oportunidades, como usufruir o que ganho com minha família se a cidade não tem o que me oferecer laser, não tenho onde ir e assim ter uma vida sadia, de cidadão, de laser, de cultura, de esporte, enfim de uma cidade de progresso.
Amigos, não interessa se é meu amigo, meu irmão, meu parceiro, sinceramente tem que ser se não correto bom gestor, ter posição, ter moral que amanhã possa andar de cabeça erguida. Sei que é difícil, mais é possível, pense.
Em tudo isto o mais inacreditável é que em menos de 12 horas um desembargador determinar o retorno do possível afastado, sinceramente, inacreditável, o que podemos pensar, quem foi, o que foi feito e por que não se consegue afastá-lo, mesmo com todas a possíveis provas de improbidades administativa (é só vê no site no TJ)
Só lamento que não foi buscado maiores informações para darem a ele o direito do retorno.
Amigos, temos que deixar a paixão de lado, temos que lutar pela razão, não é importante só eu ganhar, onde eu vou comprar, se eu tenho o que vender, quem vai comprar, e assim a cidade cresce, assim todos melhoram, como é que vamos melhorar se só pouco conseguem, só um pouco tem oportunidades, como usufruir o que ganho com minha família se a cidade não tem o que me oferecer laser, não tenho onde ir e assim ter uma vida sadia, de cidadão, de laser, de cultura, de esporte, enfim de uma cidade de progresso.
Amigos, não interessa se é meu amigo, meu irmão, meu parceiro, sinceramente tem que ser se não correto bom gestor, ter posição, ter moral que amanhã possa andar de cabeça erguida. Sei que é difícil, mais é possível, pense.
Em tudo isto o mais inacreditável é que em menos de 12 horas um desembargador determinar o retorno do possível afastado, sinceramente, inacreditável, o que podemos pensar, quem foi, o que foi feito e por que não se consegue afastá-lo, mesmo com todas a possíveis provas de improbidades administativa (é só vê no site no TJ)
Só lamento que não foi buscado maiores informações para darem a ele o direito do retorno.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
DEU NO JORNAL DA ASSOC. DOS MAGISTRADOS
Notícias
Juíza de Cururupu concede liminar afastando prefeito por improbidade
11/05/2011 12h21
A juíza titular da Comarca de Cururupu, Lúcia de Fátima Quadros, ao julgar o pedido de liminar na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, decidiu, nesta segunda-feira (9), pelo afastamento do prefeito José Francisco Pestana pela prática de ato de improbidade administrativa, determinando que, prontamente, assuma a função o seu substituto legal.
Com vistas ao cumprimento da medida judicial, a magistrada determinou a expedição de ofício ao presidente da Câmara Municipal de Cururupu para a substituição do prefeito afastado do cargo. Também oficiou aos estabelecimentos bancários nos quais a Prefeitura de Cururupu possui contas, para que, a partir da referida decisão, não mais reconheçam a titularidade do gestor, ora afastado, para movimentação das mesmas.
O Ministério Público ingressou com Ação Civil contra o prefeito Francisco Pestana pelo fato do município de Cururupu encontrar-se em atraso no pagamento dos salários dos seus servidores.
Nos autos do processo de nº 846 - 57.2010.8.10.0084 consta que os servidores municipais não receberam os salários dos meses de setembro e outubro de 2010 e que alguns receberam o salário do mês de setembro, porém, pela metade, sem previsão para o pagamento do restante dos salários atrasados.
Os vereadores Alcides Tavares e Adailton José Borges também encaminharam reclamações ao Ministério Público informando que os seus subsídios referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2010 não foram pagos pela Câmara Municipal. Instado a se manifestar acerca de tais reclamações nos autos do Procedimento Administrativo nº 024/2010, o Presidente da Câmara Municipal confirmou a existência de atrasos nos repasses das verbas destinadas ao Poder Legislativo.
Conforme as alegações do MP, os municípios recebem regularmente cotas do FUNDEB, FPM e SUS, dentre outras receitas, sendo que, parte desses recursos está vinculada, por lei, ao atendimento de despesas com o pagamento de pessoal, restando evidenciado que o atraso no pagamento dos salários dos servidores do município de Cururupu decorre somente da vontade do requerido, que na qualidade de gestor público, estaria aplicando parte desses recursos em outras despesas, caracterizando o desvio de finalidade.
O Ministério Público alegou, ainda, que a omissão do prefeito atinge uma categoria homogênea de pessoas (funcionários públicos municipais), autorizando o ajuizamento da presente ação, nos termos do art. 1º, IV, da Lei n.º. 7.347/85. O prefeito também infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000), não observando o disposto no seu art. 4º, I, “a”, seja realizando despesas com pessoal acima das receitas auferidas, seja realizando despesas que não estavam contempladas no orçamento, descumprindo o disposto no art. 16, §1º da LRF.
Também argumentou que o município de Cururupu vem pagando irregularmente os salários dos seus servidores desde o início do mandato do atual prefeito, em 2009, gerando um passivo contábil para o município, o que ocasiona o rompimento do equilíbrio das contas públicas.
O prefeito alegou inexistência de ato de improbidade administrativa ante a ausência de dolo na sua conduta, argumentando que o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo municipal deu-se em decorrência da crise mundial de 2008, que afetou as finanças do Governo Federal, ocasionando a diminuição de repasse de recursos do FPM, FUNDEB e SUS, dentre outras receitas.
Ao decidir, a juíza observou que os documentos apresentados pelo Ministério Público representam indícios de que os recursos que deveriam ser destinados ao pagamento dos salários dos servidores municipais de Cururupu podem estar sendo desviados de sua finalidade para atender aos interesses particulares do citado prefeito, com violação clara do disposto no art. 16, § 1º, I, da Lei Complementar n.º 101/2000.
Entendeu, ainda, que esse desvio de finalidade do orçamento do município de Cururupu chegou até a interferir na autonomia do Poder Legislativo, visto que dois vereadores não receberam os seus subsídios dos meses de julho, agosto e setembro de 2010
OPINIÃO:
Os advogados do prefeito recorreram junto ao TJ, espero que o desembargador que for analisar, continue com a liminar, assim fará justiça e mostrarar que a análise do fato ocorrido e o pedido do MP estar correto, pois, prefeitos do Ma foram afastados por muito menos.
Juíza de Cururupu concede liminar afastando prefeito por improbidade
11/05/2011 12h21
A juíza titular da Comarca de Cururupu, Lúcia de Fátima Quadros, ao julgar o pedido de liminar na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, decidiu, nesta segunda-feira (9), pelo afastamento do prefeito José Francisco Pestana pela prática de ato de improbidade administrativa, determinando que, prontamente, assuma a função o seu substituto legal.
Com vistas ao cumprimento da medida judicial, a magistrada determinou a expedição de ofício ao presidente da Câmara Municipal de Cururupu para a substituição do prefeito afastado do cargo. Também oficiou aos estabelecimentos bancários nos quais a Prefeitura de Cururupu possui contas, para que, a partir da referida decisão, não mais reconheçam a titularidade do gestor, ora afastado, para movimentação das mesmas.
O Ministério Público ingressou com Ação Civil contra o prefeito Francisco Pestana pelo fato do município de Cururupu encontrar-se em atraso no pagamento dos salários dos seus servidores.
Nos autos do processo de nº 846 - 57.2010.8.10.0084 consta que os servidores municipais não receberam os salários dos meses de setembro e outubro de 2010 e que alguns receberam o salário do mês de setembro, porém, pela metade, sem previsão para o pagamento do restante dos salários atrasados.
Os vereadores Alcides Tavares e Adailton José Borges também encaminharam reclamações ao Ministério Público informando que os seus subsídios referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2010 não foram pagos pela Câmara Municipal. Instado a se manifestar acerca de tais reclamações nos autos do Procedimento Administrativo nº 024/2010, o Presidente da Câmara Municipal confirmou a existência de atrasos nos repasses das verbas destinadas ao Poder Legislativo.
Conforme as alegações do MP, os municípios recebem regularmente cotas do FUNDEB, FPM e SUS, dentre outras receitas, sendo que, parte desses recursos está vinculada, por lei, ao atendimento de despesas com o pagamento de pessoal, restando evidenciado que o atraso no pagamento dos salários dos servidores do município de Cururupu decorre somente da vontade do requerido, que na qualidade de gestor público, estaria aplicando parte desses recursos em outras despesas, caracterizando o desvio de finalidade.
O Ministério Público alegou, ainda, que a omissão do prefeito atinge uma categoria homogênea de pessoas (funcionários públicos municipais), autorizando o ajuizamento da presente ação, nos termos do art. 1º, IV, da Lei n.º. 7.347/85. O prefeito também infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000), não observando o disposto no seu art. 4º, I, “a”, seja realizando despesas com pessoal acima das receitas auferidas, seja realizando despesas que não estavam contempladas no orçamento, descumprindo o disposto no art. 16, §1º da LRF.
Também argumentou que o município de Cururupu vem pagando irregularmente os salários dos seus servidores desde o início do mandato do atual prefeito, em 2009, gerando um passivo contábil para o município, o que ocasiona o rompimento do equilíbrio das contas públicas.
O prefeito alegou inexistência de ato de improbidade administrativa ante a ausência de dolo na sua conduta, argumentando que o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo municipal deu-se em decorrência da crise mundial de 2008, que afetou as finanças do Governo Federal, ocasionando a diminuição de repasse de recursos do FPM, FUNDEB e SUS, dentre outras receitas.
Ao decidir, a juíza observou que os documentos apresentados pelo Ministério Público representam indícios de que os recursos que deveriam ser destinados ao pagamento dos salários dos servidores municipais de Cururupu podem estar sendo desviados de sua finalidade para atender aos interesses particulares do citado prefeito, com violação clara do disposto no art. 16, § 1º, I, da Lei Complementar n.º 101/2000.
Entendeu, ainda, que esse desvio de finalidade do orçamento do município de Cururupu chegou até a interferir na autonomia do Poder Legislativo, visto que dois vereadores não receberam os seus subsídios dos meses de julho, agosto e setembro de 2010
OPINIÃO:
Os advogados do prefeito recorreram junto ao TJ, espero que o desembargador que for analisar, continue com a liminar, assim fará justiça e mostrarar que a análise do fato ocorrido e o pedido do MP estar correto, pois, prefeitos do Ma foram afastados por muito menos.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
SERÁ QUE NÃO PODEMOS?
Meu coração sempre chora, chora pelos meus problemas, chora mais ainda pela minha cidade, pelos meus conterrâneos. Pela minha cidade que ao invés de crescimento, de fortalecimento, de atualização, enfim de progresso, cai numa degradação, num esquecimento, numa cidade morta, sem laser, sem cultura, sem teatro, sem esporte, sem música, sem praça, sem respeito, sem cinema, sem praça de leituras, sem ginásio público, sem segurança, enfim, sem nada para a sua população, a não ser buracos, escuridão, fome, desrespeito, falta emprego e renda e centros de apoio e cursos profissionalizantes, donde até a companhia de policia que se tinha foi deixado ser retirada e transferida para Mirinzal; pelo meu povo, porque além de não serem oferecidas as condições mínimas de ter as coisas acima citadas, não têm o privilegio de ver hoje um filho de Cururupu despontando na música, no esporte, na arte ou até mesmo na educação, choro de alegria quando vejo jovens brasileiros vencendo no esporte, mais ainda quando é um nordestino que com apoio de sua cidade, de seu professor, consegue vencer a corrida contra a fome e a droga, entrando para o time dos vencedores e fazendo parte da elite dos melhores do Brasil, choro sim pela vitoria, mas também de tristeza por saber que poderia ser um cururupuense, mas, como que terá um cururupuense se nem sequer tem corridas ou atletismo na cidade para incentivar os jovens, a não serem os que correm da polícia, da fome, da miséria sem terem qualquer outra opção.
Amigos num tempo não tão muito distante no passado, quando tudo era tão difícil, quando não havia tanto dinheiro para empregar na saúde, que muitas das vezes o município contava com as visitas de vez ou outras de médicos cururupuenses como Dr. Cesário Coimbra, Dr. Dino, Dr. Albino (que era militar), que consultavam e operavam de graça, na educação, quando não tinha dinheiro específico para tal, mesmo na precariedade a educação era mais digna, havia na cidade esporte, (vôlei, futsal (antigo futebol de salão), futebol de campo, ping pong, na cultura tivemos uma escola e uma banda de música, nas datas comemorativas, eram encenadas peças teatrais por vários grupos, recebíamos até apresentação de peças teatrais que eram encenadas em São Luis, enfim, mesmo com as dificuldades tivemos um passado bem mais bonito do que hoje, as festas tanto religiosas como tradicionais, eram reconhecida no estado, recebendo pessoas de todas as partes do Brasil. Antes, os nossos gestores viviam fazendo o pouco que podiam com a dificuldade da época, e hoje, por que não os fazem com o muito que recebem, pois não são comprometidos com o povo e sim com seu bolso, com seu eu, com seus familiares e o povo que se LASQUE.
Podemos sim mudar isso, precisamos sim lutar por isso, nós temos o poder e a condição, não vamos nunca se esquecer disso, o poder é de fato nosso.
Assistindo a televisão, tive mais uma vez a oportunidade de contemplar uma reportagem de qual se falava de uma cidade da Venezuela onde existe uma escola de músicas para crianças e jovens carentes e que dão um show e aí um aluno disse ao repórter, aqui nos passamos um bom tempo de nossa vida durante o dia tirando-nos das drogas e da marginalidade, aqui aprendemos a ser gente, e isso, me fez escrever e a me perguntar, por que minha cidade não pode ter uma escola de musica ou as coisas que tivemos no passado? É possível... pense....espalhe....não seja omisso. valorize nossa cidade, nosso povo.
Por que eles não fazem pelo menos a metade do que devem, uma vez que subiram ao palanque, foram nas casas, nas reuniões e prometeram que fariam algo para melhorar a vida do povo, melhorariam a cidade, dariam condições para que cada um fosse capaz de conseguir seu sustento, que a cidade teria uma urbanização e saneamento mais digno, uma educação melhor, saúde digna, enfim fariam algo que fosse melhor do que antes ou do que nunca se teve, pois quando ainda não eram políticos ou gestores vindos da universidade e ou grupos comunitários ou sociais, brigavam por isso, por melhoria, por condições dignas e humanas ao seu povo e, por que quando conseguem chegar ao comando ou a um cargo de gestão publica a coisa muda, esquecem que prometeram, esquecem que já estiveram do lado de cá, que ficavam chateados com as promessas não cumpridas, obras não realizadas e ou não terminadas.
Assim meus amigos, peço que atentem para isso, pois cada um de nós, os que moram e mesmo os que não moram, é nossa historia, nosso passado e quem sabe o futuro...cada um de nós somos responsável pela mudança de nosso país, e assim de nossa cidade.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Cururupu qual teu destino?
Tenho um dizer que temos três tipos de Cururupuenses, os natos e de coração, os natos e nem aí e os não natos que são de coração. Vamos conceituar cada um.
• Os natos e de coração, são todos aqueles que nasceram em Cururupu e morando ou não, continuam a freqüentar se não todos os anos, vez ou outra ou até mesmo se preocupam pela sua cidade de alguma maneira;
• Os natos e nem aí, são todos aqueles que nasceram em Cururupu e não ligam, não estão nem aí, são indiferentes, só nasceram, talvez viveram algum tempo de suas vidas, saíram e tiraram sua cidade de sua vida;
• Os não natos e de coração, são todos aqueles que não foram nascidos, sendo filhos ou não de Cururupuenses mais que gostam muito e que são capazes de absolver um amor muitas das vezes até maior que muitos dos nascidos e de coração.
Amigos, sejamos sinceros, respondemos em nosso consciente, o que eu fiz, ou faço para minha cidade, de qual maneira contribuo para o marasmo, para o esquecimento de uma cidade que já foi ao longo de uma historia não tão distante, muito importante para o maranhão e o BRASIL. Vou citar alguns fatos importantes:
• 3 cururupuenses chegaram de alguma maneira ao governo do estado;
• Vários foram os deputados estaduais e outros federais;
• 1 grande médico, inclusive chegando a ser diretor do Jardim Botânico;
• Cururupu nos anos 50 chegou a ser o 2º em tonelada de peixe do Brasil;
• Grande produtora de açúcar e cachaça;
• Teve um grande bailarino e teatrólogo;
• Grandes músicos, de onde tocaram em grandes bandas musicais de São Luis;
• O segundo melhor carnaval do Ma.
Assim, pensando num hoje, onde são oferecidas condições bastante viáveis para que nossa cidade cresça, desenvolva; o que vemos, é uma cidade caminhando para um esquecimento, uma tapera, uma vila como a 170 anos ou a década de 60 onde tudo era difícil, sem dinheiro publico para a execução de obras, de cuidado coma saúde, de aplicação na educação e outras mais. Hoje temos tudo isso, mais não é feito nada, sabe por quê? Porque nós os natos e os não natos não fazem nada de concreto, ficamos só no disse me disse, as organizações de classe não exigem, os que tem um pouco mais de conhecimento não fazem sua parte procurando conscientizar os que menos sabem e que tem condição e o poder de mudar, de melhorar, enfim, fazer sua parte para que se possa ter uma Cururupu com saúde, com educação de qualidade, com cultura, lazer (inclusive para as crianças), saneamento básico, e assim uma melhor qualidade de vida.
Pessoal, não vamos nos esconder, ter medo de falar, de ajudar, de cobrar, enfim de fazer nossa parte, para que assim nossa cidade não caia no esquecimento como tantas outras cidades antigas de nosso estado, não sejamos omissos e depois deixar a culpa na mão daqueles que ainda da maneira deles se deixam levar por promessas e um simples R$ 10,00 reais quando podemos ganhar muitos dez reais com nosso trabalho.
Vamos lá os NATOS os NÃO NATOS e aqueles que esqueceram Cururupu, vamos de alguma maneira ajudar nossa cidades a realmente ter o que merece...CRESCIMENTO, VALORIZADA E AMADA,RESPEITADA assim uma cidade para todos e não só para alguns.
• Os natos e de coração, são todos aqueles que nasceram em Cururupu e morando ou não, continuam a freqüentar se não todos os anos, vez ou outra ou até mesmo se preocupam pela sua cidade de alguma maneira;
• Os natos e nem aí, são todos aqueles que nasceram em Cururupu e não ligam, não estão nem aí, são indiferentes, só nasceram, talvez viveram algum tempo de suas vidas, saíram e tiraram sua cidade de sua vida;
• Os não natos e de coração, são todos aqueles que não foram nascidos, sendo filhos ou não de Cururupuenses mais que gostam muito e que são capazes de absolver um amor muitas das vezes até maior que muitos dos nascidos e de coração.
Amigos, sejamos sinceros, respondemos em nosso consciente, o que eu fiz, ou faço para minha cidade, de qual maneira contribuo para o marasmo, para o esquecimento de uma cidade que já foi ao longo de uma historia não tão distante, muito importante para o maranhão e o BRASIL. Vou citar alguns fatos importantes:
• 3 cururupuenses chegaram de alguma maneira ao governo do estado;
• Vários foram os deputados estaduais e outros federais;
• 1 grande médico, inclusive chegando a ser diretor do Jardim Botânico;
• Cururupu nos anos 50 chegou a ser o 2º em tonelada de peixe do Brasil;
• Grande produtora de açúcar e cachaça;
• Teve um grande bailarino e teatrólogo;
• Grandes músicos, de onde tocaram em grandes bandas musicais de São Luis;
• O segundo melhor carnaval do Ma.
Assim, pensando num hoje, onde são oferecidas condições bastante viáveis para que nossa cidade cresça, desenvolva; o que vemos, é uma cidade caminhando para um esquecimento, uma tapera, uma vila como a 170 anos ou a década de 60 onde tudo era difícil, sem dinheiro publico para a execução de obras, de cuidado coma saúde, de aplicação na educação e outras mais. Hoje temos tudo isso, mais não é feito nada, sabe por quê? Porque nós os natos e os não natos não fazem nada de concreto, ficamos só no disse me disse, as organizações de classe não exigem, os que tem um pouco mais de conhecimento não fazem sua parte procurando conscientizar os que menos sabem e que tem condição e o poder de mudar, de melhorar, enfim, fazer sua parte para que se possa ter uma Cururupu com saúde, com educação de qualidade, com cultura, lazer (inclusive para as crianças), saneamento básico, e assim uma melhor qualidade de vida.
Pessoal, não vamos nos esconder, ter medo de falar, de ajudar, de cobrar, enfim de fazer nossa parte, para que assim nossa cidade não caia no esquecimento como tantas outras cidades antigas de nosso estado, não sejamos omissos e depois deixar a culpa na mão daqueles que ainda da maneira deles se deixam levar por promessas e um simples R$ 10,00 reais quando podemos ganhar muitos dez reais com nosso trabalho.
Vamos lá os NATOS os NÃO NATOS e aqueles que esqueceram Cururupu, vamos de alguma maneira ajudar nossa cidades a realmente ter o que merece...CRESCIMENTO, VALORIZADA E AMADA,RESPEITADA assim uma cidade para todos e não só para alguns.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
MP oferece denúncia contra secretária de Saúde de Cururupu
MP oferece denúncia contra secretária de Saúde de Cururupu
6 de abril de 2011 às 15:45
No mês de fevereiro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ofereceu denúncia contra Rita de Cássia Miranda Almeida, secretária de saúde do referido município. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a gestora não comprovou despesas nem apresentou os processos licitatórios relativo a gastos, na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2006, do Fundo Municipal de Saúde.
O Ministério Público solicita que Rita de Cássia Miranda Almeida seja responsabilizada pelos crimes cometidos. A Lei nº 8.666/93 prevê pena de três a cinco anos de prisão e multa, em caso de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho.
Anteriormente, o Ministério Público já tinha requisitado o pagamento da dívida de R$ 127.686,83, e da multa de R$ 12.816,42 pela gestora, em razão das infrações apontadas pelo TCE na prestação de contas do ano de 2006.
(CCOM - MPMA)
2 pessoas comentaram no "MP oferece denúncia contra secretária de Saúde de Cururupu"
1. 1
Inácio Augusto de Almeida
6 de abril de 2011 as 16:03
Sempre é na saúde ou na educação. Procurou nestas duas secretarias dificilmente deixa de encontrar alguma irregularidade.
A merenda escolar está virando uma verdadeira máfia neste país. Fornecedores enriquecem da noite para o dia. Secretários de educação, também.
E tudo isto acontece porque as irregularidades são detectadas mas ninguém é punido. E TUDO SE PERDE NO EMARANHADO DOS RECURSOS JURÍDICOS.
O GRANDE PROBLEMA É QUE A LEI JÁ FOI FEITA DEIXANDO BRECHAS.
Será que isto nunca vai ter um fim?
Será que a OAB nunca vai se movimentar? A AMB nunca vai fazer nada?
É preciso criar leis mais duras para a corrupção. E isto tem que partir de instituições acreditadas e que sejam ligadas ao direito.
E ainda falam em voltar com a CPMF.
2. 2
Britto, representante comercial
6 de abril de 2011 as 16:15
Moço essa secretaria e uma coitada estar pagando tudo que fez seu valdenor esse sim deve ir p cadeiapq tudo que e de falcatrua nessa secretaria quemfaz e ele.
6 de abril de 2011 às 15:45
No mês de fevereiro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ofereceu denúncia contra Rita de Cássia Miranda Almeida, secretária de saúde do referido município. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a gestora não comprovou despesas nem apresentou os processos licitatórios relativo a gastos, na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2006, do Fundo Municipal de Saúde.
O Ministério Público solicita que Rita de Cássia Miranda Almeida seja responsabilizada pelos crimes cometidos. A Lei nº 8.666/93 prevê pena de três a cinco anos de prisão e multa, em caso de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho.
Anteriormente, o Ministério Público já tinha requisitado o pagamento da dívida de R$ 127.686,83, e da multa de R$ 12.816,42 pela gestora, em razão das infrações apontadas pelo TCE na prestação de contas do ano de 2006.
(CCOM - MPMA)
2 pessoas comentaram no "MP oferece denúncia contra secretária de Saúde de Cururupu"
1. 1
Inácio Augusto de Almeida
6 de abril de 2011 as 16:03
Sempre é na saúde ou na educação. Procurou nestas duas secretarias dificilmente deixa de encontrar alguma irregularidade.
A merenda escolar está virando uma verdadeira máfia neste país. Fornecedores enriquecem da noite para o dia. Secretários de educação, também.
E tudo isto acontece porque as irregularidades são detectadas mas ninguém é punido. E TUDO SE PERDE NO EMARANHADO DOS RECURSOS JURÍDICOS.
O GRANDE PROBLEMA É QUE A LEI JÁ FOI FEITA DEIXANDO BRECHAS.
Será que isto nunca vai ter um fim?
Será que a OAB nunca vai se movimentar? A AMB nunca vai fazer nada?
É preciso criar leis mais duras para a corrupção. E isto tem que partir de instituições acreditadas e que sejam ligadas ao direito.
E ainda falam em voltar com a CPMF.
2. 2
Britto, representante comercial
6 de abril de 2011 as 16:15
Moço essa secretaria e uma coitada estar pagando tudo que fez seu valdenor esse sim deve ir p cadeiapq tudo que e de falcatrua nessa secretaria quemfaz e ele.
Agradecimento
Hoje fiquei triplamente feliz, duas vezes por ter recebido no meu Orkut palavras de apoio a respeito do que envio sobre o possível e DIFICIL afastamento do prefeito de CURURUPU, outra por ter recebido a minha primeira seguidora e sei que esta será a primeira de muitas e muitas que virão.
Abraço a todos e do fundo do meu coração, aqui quero somente expressar minhas idéias e opiniões diversas para que Cururupu venha a ter um gestor que realmente Lute por ela...
Quero também expressar meu sentimento de vamos dizer pesar tristeza a um companheiro que respondeu no meu Orkut o Scrap que mandei sobre o possível afastamento do Prefeito, e vejam o que ele falou e o que respondir.
RESPOSTA DELE
Acredito que se isso vier acontecer, não será ele o primeiro prefeito a ser cassado e muito menos o último. No mundo da política administrativa, isto é muito normal.
MINHA RESPOSTA
Apesar de eu ter certeza de que não foi vc quem escreveu isso, mais mesmo assim fico triste por vc e por muitos outros que passam dessa mesma maneira, não se elege um prefeito pra ser cassado e sim para trabalhar para o povo, bem como não é pra trabalhar para uma minoria que como vc tem o privilegio de ter um emprego e graças a uma boa secretaria q vc tem, pois enquanto outros estão a mercê de o que vou comer, pois não tem emprego e nem renda...pense nisso...
Veja como é difícil mudar a cabeça das pessoas e o quanto eles pensam em si próprio.
Nonato Macedo
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